Sustentar a vida implica interdependência e solidariedade

Recebi um convite de Eloisa Moura, Presidenta da SocialCaixa, para escrever um artigo sobre a importância do trabalho social. Dentre as funções que exerci nos 28 anos que trabalhei na CAIXA, uma delas foi na GIDUR, sigla que designava as gerências de desenvolvimento urbano nos estados.

Foi uma experiência desafiadora e muito rica, conhecer de perto o trabalho das e dos técnicos sociais, engenheiros e arquitetos e vivenciar a importância da relação com os estados e municípios. Em 2003, com a criação do Ministério das Cidades, o trabalho social foi incluído em todos os programas habitacionais de interesse social, passando a ser um componente básico da Política Nacional de Habitação.

O trabalho técnico social na CAIXA tem o objetivo de promover a participação social e a melhoria das condições de vida dos beneficiários, permitindo que eles participem dos processos decisórios na implantação, manutenção e acompanhamento das intervenções das políticas públicas que lhe afetam, com o objetivo de adequar a realidade local e estimular a plena apropriação pelas famílias dos serviços e bens que lhe são destinados.

A participação social e a territorialização das políticas públicas são eixos estruturantes para a retomada de um desenvolvimento sustentável em nosso país. Após a eleição, em novembro do ano passado, foi dado início aos grupos de trabalho para a transição governamental e o Conselho de Participação Social foi um dos grupos temáticos da transição.

Após tomar posse, o presidente Lula determinou a criação do Conselho por decreto presidencial.  Assim, a inovação da inclusão da participação social como um dos eixos na transição se consolida como estratégia de governo ao ser incorporada às atribuições da Secretaria-Geral da Presidência da República, somada à decisão da criação de uma assessoria de participação social e diversidade nas diversas pastas ministeriais.

O enfoque territorial reconhece a identidade territorial – ambiental, cultural, histórica – como um atributo, e, dialogando com as especificidades e diversidades,  reconhecendo que as diferenças devem ser consideradas, aumenta a eficácia da gestão pública.

As experiências na região Nordeste, especialmente, inspiram essa abordagem. Portanto, é nosso desafio dar concretude ao enfoque territorial e a participação social no processo de formulação, implementação e acompanhamento das políticas públicas.

O país viveu nos últimos quatro anos um intenso e violento processo de desmonte do patrimônio público, das estruturas e instrumentos que dão sustentação ao estado brasileiro. A fome voltou de maneira devastadora aos lares brasileiros. O enfrentamento dos problemas do povo é um desafio que está colocado e a CAIXA exercerá papel fundamental.

A retomada dos diversos programas nestes primeiros meses, dentre eles o Programa Minha Casa Minha Vida bem como os investimentos em saneamento e habitação, sinalizam para uma atuação das e dos técnicos sociais da CAIXA como agentes públicos capazes de criar novas formas e camadas de participação social, permeadas por um processo de educação popular e organização das famílias que serão contempladas pelas políticas públicas propiciando que elas ocupem outro patamar, o de sujeitos políticos, com papéis e atribuições na economia e papéis sociais e simbólicos na construção de um projeto de país.  

O título deste artigo é uma frase do texto Desatando a Crise – trabalhos de cuidados em tempo de coronavírus, do dossiê número 38, de março de 2021, do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, que retrata a luta das feministas argentinas e suas reflexões com as tensões que se agudizaram com a pandemia e a importância das ações coletivas em bairros populares.

Qualquer que seja nosso desafio, se o fizermos juntas, faremos melhor.

Maria Fernanda Ramos Coelho

Secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, presidiu a CAIXA no período de março de 2006 a março de 2011.